TRF2 - 5004588-47.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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01/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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30/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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27/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 18:03
Baixa Definitiva
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27/06/2025 17:56
Despacho
-
27/06/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 17:47
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
26/06/2025 17:01
Juntada de Petição
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04/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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02/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004588-47.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: CLEUSELINO DE AQUINO SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ARIANY DE SOUZA SANTOS NOBRIGA (OAB RJ183061)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
29/05/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
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29/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 08:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117049-13.2025.4.02.9666/TRF (CLEUSELINO DE AQUINO SOUZA)
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10/04/2025 17:03
Baixa Definitiva
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10/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-09 processada no TRF2 com o no. 51170491320254029666/TRF (ARIANY DE SOUZA SANTOS NOBRIGA)
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10/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-09 processada no TRF2 com o no. 51170491320254029666/TRF (CLEUSELINO DE AQUINO SOUZA)
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09/04/2025 09:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-09
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09/04/2025 09:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
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09/04/2025 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/04/2025 09:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-09
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08/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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03/04/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
21/03/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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21/03/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/03/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 18:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-09
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14/03/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/03/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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10/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 18:46
Despacho
-
10/03/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 15:27
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
-
07/03/2025 13:33
Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
-
07/03/2025 13:33
Despacho
-
07/03/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 12:18
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/02/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/02/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 14:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/02/2025 14:37
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
28/01/2025 20:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
25/12/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/12/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/12/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2024 17:36
Julgado procedente o pedido
-
17/09/2024 15:37
Conclusos para julgamento
-
16/09/2024 12:17
Juntada de Petição
-
13/09/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2024 12:47
Juntada de Petição
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06/09/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/09/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/09/2024 13:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 14:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/09/2024 12:59
Despacho
-
04/09/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/09/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 13:38
Determinada a intimação
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02/09/2024 11:09
Juntada de Petição
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28/08/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/07/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2024 17:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 15:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEUSELINO DE AQUINO SOUZA <br/> Data: 16/08/2024 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA
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02/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 18:04
Determinada a intimação
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17/06/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2024 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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