TRF2 - 5010066-16.2023.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 18:49
Remetidos os Autos - RJRIO41 -> RJRIOSECONT
-
08/09/2025 18:49
Determinada a intimação
-
08/09/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 13:07
Juntada de Petição
-
05/08/2025 17:56
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO41
-
24/07/2025 15:33
Remetidos os Autos - RJRIO41 -> RJRIOSECONT
-
24/07/2025 15:33
Despacho
-
23/07/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
15/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010066-16.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE ALVESADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para juntar as declarações de IR completas, referentes aos anos de 2021 e 2023, conforme requerido pela Contadoria ao evento retro.
Cumprido, voltem conclusos. -
11/07/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 15:20
Determinada a intimação
-
09/07/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 18:57
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO41
-
25/06/2025 17:13
Remetidos os Autos - RJRIO41 -> RJRIOSECONT
-
17/06/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
12/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
11/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010066-16.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE ALVESADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação da Contadoria ao evento retro, intime-se a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para juntar aos autos suas Declarações de Ajuste Anual referentes aos anos calendário de 2021 e 2023, tais qual sua Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário de 2022 constante de ev. 1 out10.
Cumprido, devolvam-se os autos à Contadoria, para o cabal cumprimento do despacho ao evento 95. -
10/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 13:54
Determinada a intimação
-
09/06/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 17:22
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO41
-
17/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
05/05/2025 17:15
Remetidos os Autos - RJRIO41 -> RJRIOSECONT
-
05/05/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/05/2025 17:15
Determinada a intimação
-
28/04/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
15/04/2025 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
08/04/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
08/04/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
02/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
31/03/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 19:05
Determinada a intimação
-
31/03/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
28/03/2025 18:47
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO41
-
19/03/2025 11:12
Remetidos os Autos - RJRIO41 -> RJRIOSECONT
-
19/03/2025 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2025 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2025 11:12
Determinada a intimação
-
17/03/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/02/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 13:39
Determinada a intimação
-
12/02/2025 18:46
Juntada de peças digitalizadas
-
12/02/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
20/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
27/11/2024 17:23
Juntada de Petição
-
25/11/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 10:02
Determinada a intimação
-
22/11/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 17:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/11/2024 08:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/11/2024 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/10/2024 10:56
Juntada de Petição
-
29/10/2024 08:03
Juntada de Petição
-
22/10/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
-
22/10/2024 14:13
Determinada a intimação
-
15/10/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2024 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/09/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
19/09/2024 15:31
Despacho
-
18/09/2024 13:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/09/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 13:03
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
13/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
18/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2024 15:36
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/07/2024 19:39
Conclusos para julgamento
-
17/07/2024 19:14
Juntada de Petição
-
17/07/2024 19:13
Juntada de Petição
-
11/07/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2024 10:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/06/2024 15:23
Conclusos para julgamento
-
09/06/2024 02:02
Juntada de Petição
-
06/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2024 22:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:57
Determinada a intimação
-
08/05/2024 19:59
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 18:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/02/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/02/2024 10:20
Determinada a intimação
-
20/02/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 03:45
Juntada de Petição
-
15/02/2024 22:20
Juntada de Petição
-
19/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/11/2023 15:58
Juntada de Petição
-
21/11/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
21/11/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
21/11/2023 17:30
Determinada a intimação
-
21/11/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 12:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ HENRIQUE ALVES <br/> Data: 06/12/2023 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA NUN
-
21/11/2023 12:14
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 13
-
15/11/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
04/10/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/10/2023 15:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 18:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/10/2023 18:40
Determinada a citação
-
03/10/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 16:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ HENRIQUE ALVES <br/> Data: 16/11/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito: SE
-
26/09/2023 12:23
Juntada de Petição
-
26/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/09/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2023 18:11
Determinada a intimação
-
08/09/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2023 13:01
Determinada a intimação
-
26/07/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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