23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 18:39

Juntada de Petição
01/07/2025 15:20

Juntada de Petição
30/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050798-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO EVANGELISTA DA CUNHAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.

Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.

O valor principal da condenação; 2.

O valor total dos juros; 3.

O montante total da condenação; 4.

A data de atualização dos valores; 5.

O montante de PSS a ser recolhido; 6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.

O Órgão devedor.

Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.

II - Cumprido, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.

III - Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

IV - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
02/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:16

Determinada a intimação
02/06/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34
07/05/2025 08:34

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:03

Decisão interlocutória
08/01/2025 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/11/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2024 13:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
24/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 16:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/09/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
11/09/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
08/09/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 13:07

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 14:27

Conclusos para julgamento
16/08/2024 13:57

Despacho
15/08/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 12:58

Determinada a citação
24/07/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 20:14

Juntada de Certidão
21/07/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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