TRF2 - 5000189-81.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 13:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002808-47.2025.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 24, 45
-
29/07/2025 14:26
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 08:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
29/07/2025 08:24
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/07/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000189-81.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: PAULO FRANCISCO DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA para determinar determinar a extinção sem o julgamento do mérito (art. 267, IV do CPC) e a consequente possibilidade de o autor intentar novamente a ação (art. 268 do CPC), caso reúna os elementos necessários à tal iniciativa.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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09/06/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000189-81.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 567) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: PAULO FRANCISCO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 567
-
27/05/2025 12:19
Retirado de pauta
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/05/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/05/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 505
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11/10/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/10/2024 18:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
08/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/09/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/09/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
19/08/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2024 08:53
Julgado improcedente o pedido
-
29/07/2024 11:06
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/07/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
03/07/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 20:49
Juntada de Petição
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2024 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/05/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 17:09
Determinada a intimação
-
02/05/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/04/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 18:14
Determinada a intimação
-
25/04/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/04/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/04/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/04/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 12:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/04/2024 20:39
Juntada de Petição
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/02/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/02/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2024 14:20
Determinada a intimação
-
09/02/2024 10:04
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/02/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/02/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 13:58
Não Concedida a tutela provisória
-
31/01/2024 10:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 14:20
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01S)
-
25/01/2024 14:20
Alterado o assunto processual
-
24/01/2024 21:12
Declarada incompetência
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24/01/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 16:33
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
23/01/2024 16:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/01/2024 16:20
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)
-
23/01/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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