03/07/2025 16:29

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064801-30.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO MALUHY BELLANADVOGADO(A): LUIZ SERGIO SCHIACHERO FILHO (OAB SP189022)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
10/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 12:44

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 14:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
07/07/2021 04:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 05:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/06/2021 17:27

Juntada de Petição
25/06/2021 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/06/2021 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 23:38

Determinada a intimação
24/06/2021 22:06

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015844-56.2025.4.02.5101

Orencio Cardoso

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ronaldo da Silva Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5002522-60.2025.4.02.5103

Giane Pinto Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5000019-63.2025.4.02.5104

Ronaldo Luiz da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joseane Aparecida Ricarte de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5003694-37.2025.4.02.5103

Helida Coutinho Alves

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001610-24.2025.4.02.5116

Daisy Silva de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo