11/09/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
10/09/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006988-34.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: ABRAAO FERREIRA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAIO BRUNO FERREIRA MURGA (OAB ES021585)REQUERENTE: LEILA FERREIRA SOARES (Pais)ADVOGADO(A): CAIO BRUNO FERREIRA MURGA (OAB ES021585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
09/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-02
23/08/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/06/2025 17:23

Determinada a intimação
26/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006988-34.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ABRAAO FERREIRA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAIO BRUNO FERREIRA MURGA (OAB ES021585)AUTOR: LEILA FERREIRA SOARES (Pais)ADVOGADO(A): CAIO BRUNO FERREIRA MURGA (OAB ES021585)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do CPC, condenando o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93, desde a data do requerimento administrativo (DIB em 16/05/2024).
29/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:47

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 23:33

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 07:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/02/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
24/02/2025 16:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 14:29

Determinada a citação
12/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:56

Determinada a intimação
15/10/2024 14:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 13:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 00:42

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
09/10/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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