TRF2 - 5003482-22.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003482-22.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ROBERTA ALINE ROSA AUGUSTOADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 08:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
01/09/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 21:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157505-05.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTA ALINE ROSA AUGUSTO)
-
08/08/2025 19:00
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 18:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 71
-
07/08/2025 13:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/08/2025 07:51
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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01/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
31/07/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 14:14
Decisão interlocutória
-
31/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
30/07/2025 07:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003482-22.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ROBERTA ALINE ROSA AUGUSTOADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
29/07/2025 10:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
29/07/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-11 processada no TRF2 com o no. 51575050520254029666/TRF (LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES)
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-11 processada no TRF2 com o no. 51575050520254029666/TRF (ROBERTA ALINE ROSA AUGUSTO)
-
23/07/2025 12:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-11
-
15/07/2025 07:51
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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26/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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25/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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25/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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24/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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24/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/06/2025 13:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-11
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24/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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23/06/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/06/2025 16:15
Decisão interlocutória
-
20/06/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2025 12:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
19/06/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/06/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2025 23:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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11/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003482-22.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBERTA ALINE ROSA AUGUSTOADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 32, EXECUMPR1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 1, CONHON3, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).
Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 32, CALC2.
Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.
Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.
Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.
Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 32, CALC2.
Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.
O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.
Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).
Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
Cumpra-se. -
10/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2025 13:48
Decisão interlocutória
-
09/06/2025 07:25
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
09/06/2025 07:25
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
08/06/2025 17:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
08/06/2025 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/05/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/05/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 13:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/03/2025 12:07
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2025 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/03/2025 15:52
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2025 14:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/02/2025 14:19
Decisão interlocutória
-
05/02/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 16:24
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO35F)
-
03/02/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/02/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 14:20
Despacho
-
28/01/2025 18:54
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 17:13
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35F para CEJUSCRIOA)
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28/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 15:32
Despacho
-
23/01/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 22:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/01/2025 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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