TRF2 - 5038019-87.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 12:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
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20/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
19/08/2025 16:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
19/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/08/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5038019-87.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: MARIA ONELIA SCHUNK DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 18/08/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
18/08/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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18/08/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/08/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/08/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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15/08/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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15/08/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5038019-87.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: MARIA ONELIA SCHUNK DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, por não haver no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada (art. 1.022 do CPC).
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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25/07/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/07/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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24/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 421
-
30/06/2025 17:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/06/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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29/06/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5038019-87.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: MARIA ONELIA SCHUNK DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Isento de custas (artigo 4º, I, da Lei n. 9289/96) condeno ao pagamento de honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038019-87.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 519) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA ONELIA SCHUNK DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 519
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23/05/2025 14:56
Juntada de Petição
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21/03/2025 16:27
Juntada de Petição
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14/03/2025 09:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/03/2025 20:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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13/03/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/03/2025 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/02/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/02/2025 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2025 08:39
Juntada de Petição
-
06/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2025 16:57
Julgado procedente o pedido
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27/01/2025 13:45
Conclusos para julgamento
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07/01/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2024 17:49
Despacho
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27/11/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2024 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2024 08:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/11/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 08:18
Determinada a citação
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21/11/2024 13:18
Juntada de Petição
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21/11/2024 07:36
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2024 19:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/11/2024 17:02
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
-
19/11/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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