25/08/2025 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038153-51.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré a implantar, em favor do autor, o benefício de auxílio doença a partir da data da perícia judicial, realizada em 27/05/2024, com DCB fixada em27/11/2024.

As parcelas vencidas deverão ser corrigidas pelo INPC, com base no artigo 41-A, da Lei Federal n. 8.213/91, a contar do mês em que cada uma delas seria devida, e acrescidas de juros na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, desde a citação até a vigência da EC nº 113, se for o caso, a partir de quando deverá incidir apenas a taxa Selic para fins de juros e correção monetária.

Custas pelo réu, ora isento.

Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios em favor do autor, que arbitro em percentual mínimo de 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 3°, I, do CPC, apenas em relação às prestações vencidas, nos moldes da Súmula nº 111 do STJ.

P.R.I.
02/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 10:00

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/12/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 21:21

Despacho
07/11/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 19:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/10/2024 16:02

Determinada a intimação
18/09/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2024 12:18

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 35
29/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
25/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/05/2024 às 09:30. <br/> Local: Marcelo Dettogni Sarmengui - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA PAULA - Rua Herwan Modenesi Wanderlei, 100, Jardim Camburi, Vit
25/04/2024 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:22

Juntada de Petição
23/04/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:55

Determinada a intimação
30/01/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/11/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 14:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 14:37

Concedida a gratuidade da justiça
02/10/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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