TRF2 - 5026346-97.2024.4.02.5001

04/08/2025 12:35

Baixa Definitiva

31/07/2025 05:54

Determinado o Arquivamento

30/07/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025 02:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/07/2025 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

29/07/2025 08:28

Transitado em Julgado

29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

27/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/07/2025 15:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

26/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2025 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

06/06/2025 00:00

Intimação

05/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 496

25/02/2025 17:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2025 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/02/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/02/2025 15:22

Juntada de Petição - (ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/01/2025 13:30

Juntada de Petição

27/01/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/01/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/01/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado

24/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/01/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/01/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/01/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2025 11:39

Julgado improcedente o pedido

14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/11/2024 17:20

Conclusos para julgamento

27/11/2024 15:04

Juntada de Petição

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/10/2024 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

24/10/2024 15:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *03.***.*94-08

24/10/2024 15:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PC76462790725

20/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 13:05

Juntada de Petição

11/10/2024 14:08

Juntada de Petição

24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

03/09/2024 14:55

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

03/09/2024 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/08/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/08/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 17:33

Não Concedida a tutela provisória

27/08/2024 14:23

Juntada de Petição

12/08/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024 17:44

Distribuído por sorteio