18/08/2025 13:05

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000003-03.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: MARIA AUGUSTA MINAADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº JFRJ-POR-2022/00296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022) Intime-se a parte autora para juntar aos autos o documento informado no evento 18 que não acompanhou a petição, no prazo de 10 dias.
01/07/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000003-03.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: MARIA AUGUSTA MINAADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Consoante o documento de (evento 1, PROCADM3) fl. 31, a parte autora laborou na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de 02/08/1982 a 20/06/2011.

Ademais, a declaração presente em (evento 1, PROCADM3) fl. 24 aponta para o recebimento de uma aposentadoria de Regime Próprio, paga pelo Estado.

Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos declaração emitida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informando o seguinte: (i) quais períodos foram efetivamente laborados; (ii) qual o regime previdenciário adotado, e se houve mudança de regime; (iii) quais períodos foram utilizados para a aposentadoria no regime próprio estadual; (iv) se houve averbação de algum período de RGPS.

Cumprida a determinação acima, dê-se vista dos autos ao INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos para sentença.
28/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:56

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2025 08:18

Conclusos para julgamento
02/02/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/02/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/01/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 09:38

Determinada a citação
20/01/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2025 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007534-26.2023.4.02.5006

Asnelda Bart

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 00:27

Exibir Processo

Processo nº 5012121-38.2025.4.02.5001

Arcidindo Thom

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Lucas Chagas Rigotti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5001525-83.2025.4.02.5101

Uniao

Matheus Nascimento Silva Velloso

Advogado: Flavio Silva Pimenta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5005207-55.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Edenilson Nagel Franca

Advogado: Francini Viana Depolo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5005207-55.2025.4.02.5001

Edenilson Nagel Franca

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Francini Viana Depolo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo