STJ - 0005014-53.2010.4.02.5001

26/08/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 00:00

Intimação

25/11/2020 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/11/2020 16:40

Transitado em Julgado em 25/11/2020

23/10/2020 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 Petição Nº 327285/2020 - AgInt

22/10/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0327285 - AgInt no REsp 1654189 - Publicação prevista para 23/10/2020

19/10/2020 23:59

Conhecido em parte o recurso de DELMA QUINTAS CARNEIRO e CRISTINA MARIA QUINTAS CARNEIRO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 327285/2020 - AgInt no REsp 1654189

13/10/2020 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000660-2020-AJC-2T)

01/10/2020 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2020

30/09/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2020 16:19

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 327285/2020 - AgInt no REsp 1654189/ES

14/09/2020 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 374122/2020, inicialmente cadastrada pela advogada Rosângela da C. Leal Silva como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Por essa razão

29/06/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

26/06/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/06/2020 e término em 25/06/2020 o prazo para CRISTINA MARIA QUINTAS CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 374122/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 677.

26/06/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/06/2020 e término em 25/06/2020 o prazo para DELMA QUINTAS CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 374122/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 677.

12/06/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/05/2020 e término em 10/06/2020 o prazo para MARIA LUIZA POLICARPO BARRETO apresentar resposta à petição n. 327285/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 661.

03/06/2020 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2020 Petição Nº 374122/2020 -

02/06/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374122/2020. Publicação prevista para 03/06/2020)

02/06/2020 17:11

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 650 teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020, e que a petição n. 374122/2020 (AgInt) foi protocolizada em 02/06/2020.

02/06/2020 17:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 374122/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 17:03

Protocolizada Petição 374122/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2020

20/05/2020 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2020 Petição Nº 327285/2020 -

19/05/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 327285/2020. Publicação prevista para 20/05/2020)

18/05/2020 16:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 327285/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 16:17

Protocolizada Petição 327285/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2020

13/04/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2020

07/04/2020 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2020

06/04/2020 19:30

Conhecido em parte o recurso de DELMA QUINTAS CARNEIRO e CRISTINA MARIA QUINTAS CARNEIRO e não-provido

21/02/2017 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/02/2017 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

15/02/2017 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO