TRF2 - 5126103-60.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 10:51
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5126103-60.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ACACIO PEREIRA SOARESADVOGADO(A): FABIO FRANCA DA SILVA (OAB RJ220840)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
16/05/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 17:26
Julgado improcedente o pedido
-
14/05/2025 16:42
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2025 16:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 15:59
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/05/2023 18:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
25/01/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2021 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2021 16:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
13/12/2021 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/12/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 14:09
Determinada a intimação
-
10/12/2021 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2021 21:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038736-36.2023.4.02.5001
Uniao
Fernando Dventurin Pirllo
Advogado: Ronaldo Victor de Almeida Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 16:54
Processo nº 5008524-80.2024.4.02.5103
Marcelo Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 14:50
Processo nº 5004105-60.2024.4.02.5121
Joao Elpidio Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 21:50
Processo nº 5038689-19.2024.4.02.5101
Vania Braga da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012106-43.2024.4.02.5118
Josina Helena de Lima
Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...
Advogado: Thamires de Araujo Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 14:29