18/08/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/08/2025 16:42

Juntado(a)
15/08/2025 08:56

Decisão interlocutória
30/07/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068579-03.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EXPRESSO BARRA DO PIRAI EIRELIADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) DESPACHO/DECISÃO Considerando a oposição tempestiva dos Embargos à Execução Fiscal em apenso e a garantia do Juízo, SUSPENDO o curso do executivo fiscal até o trânsito em julgado naqueles autos – art. 32, §2º, da Lei nº 6.830/80.

Sem prejuízo, considerando o entendimento firmado pelo Pleno do Eg.

STF quando do julgamento da ADI 5.165/DF, em 21/2/2022, bem como pelo C.

STJ quando do julgamento do REsp nº 1.127.815/SP, em 24/11/2010 (Tema Repetitivo 260), dê-se vista à exequente para fins de controle da suficiência e regularidade da penhora, requerendo o seu reforço, se for o caso (art. 919, do CPC e art. 15, II, da Lei nº 6.830/80).

Nada mais sendo requerido, mantenha-se a suspensão.
28/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:51

Despacho
28/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 21 Número: 50514747620254025101
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:58

Juntado(a)
10/03/2025 13:34

Juntado(a)
10/03/2025 08:37

Decisão interlocutória
25/02/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:10

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
06/02/2025 18:04

Juntada de Petição
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 20:18

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
13/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
09/09/2024 21:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 21:11

Determinada a citação
09/09/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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