06/08/2025 13:04

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:04

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 11:31

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000373-31.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
09/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:34

Decisão interlocutória
22/03/2025 10:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
07/11/2024 08:26

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:43

Determinada a citação
23/04/2024 17:36

Juntada de Petição
29/02/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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