TRF2 - 5026665-65.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 19:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/07/2025 08:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
29/07/2025 08:28
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/07/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026665-65.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: ELIANA MOREIRA DE MATOS (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANE MOREIRA DE PAULA BIGOSSI (OAB ES024434)ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso do INSS e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, mantendo a sentença integralmente.
Réu isento de custas.
Honorários advocatícios devidos pelo INSS, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei n. 9.099/95), observado o enunciado nº 111, da súmula da jurisprudência do STJ, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026665-65.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 346) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIANA MOREIRA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE MOREIRA DE PAULA BIGOSSI (OAB ES024434) ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 346
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
21/05/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/05/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/05/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
20/05/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 02:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/05/2025 19:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/05/2025 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
19/05/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2025 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/04/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
31/03/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/03/2025 20:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/02/2025 13:31
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/10/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/09/2024 14:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/09/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/08/2024 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2024 22:28
Determinada a citação
-
15/08/2024 15:16
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
15/08/2024 14:48
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/08/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014944-82.2025.4.02.5001
Jose Roberto Silva de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jackson Jacob Duarte de Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014892-86.2025.4.02.5001
Emerson Diogo Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 08:44
Processo nº 5016327-95.2025.4.02.5001
Maria Aparecida da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5050199-29.2024.4.02.5101
Susep-Superintendencia de Seguros Privad...
Rodrigo Loureiro Pais de Azevedo
Advogado: Renato de Assis Pinheiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006577-03.2024.4.02.5002
Maria da Penha Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 10:35