17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006694-13.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: CLARITA MIRIAN DA COSTAADVOGADO(A): THIAGO MARCHI TORTURELLA (OAB RJ174709)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
05/09/2025 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
04/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-73
04/09/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006694-13.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: CLARITA MIRIAN DA COSTAADVOGADO(A): THIAGO MARCHI TORTURELLA (OAB RJ174709) DESPACHO/DECISÃO I -Tendo em vista que a parte autora não apresentou os cálculos, não obstante determinado no despacho do evento 112, HOMOLOGO o cálculos apresentados pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL informados no evento 102 - CALC2.

II - Providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

III - Fica, desde já, ciente o advogado da parte autora que só haverá destaque de honorários contratuais em caso de apresentação do contrato antes da expedição do requisitório, nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023.

IV - Interposta qualquer impugnação quanto ao requisitório, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.

V - Decorrido o prazo concedido às partes, ou manifestada a concordância ao requisitório, retornem os autos para envio da respectiva requisição.

VI - Dê-se baixa e ciência ao beneficiário acerca da transmissão.

VII - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s),nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
08/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:58

Determinada a intimação
08/08/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 18:40

Juntada de Petição
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006694-13.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: CLARITA MIRIAN DA COSTAADVOGADO(A): VITOR HUGO SILVA DE JESUS (OAB RJ256952)ADVOGADO(A): THIAGO MARCHI TORTURELLA (OAB RJ174709) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO para que explique, especificamente, porque os cálculos tão-somente tratam do exercício de 2021, em 10 dias (Evento 102, CALC2).

No mesmo prazo, concedo à Requerente o prazo para apresentar seus próprios cálculos, no prazo acima assinalado.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:18

Determinada a intimação
09/05/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
22/03/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 22:12

Despacho
21/03/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/02/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:59

Decisão interlocutória
18/02/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:44

Determinada a intimação
27/11/2024 22:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
21/11/2024 10:38

Juntada de Petição
19/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:09

Determinada a intimação
18/11/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 13:31

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
22/10/2024 09:51

Juntada de Petição
18/10/2024 15:01

Juntada de Petição
18/10/2024 15:01

Juntada de Petição
17/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
17/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:43

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 20:35

Conclusos para julgamento
03/10/2024 20:34

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 11:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2024 21:44

Decisão interlocutória
27/09/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
28/08/2024 04:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:31

Determinada a intimação
26/08/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 09:09

Juntada de Petição
07/08/2024 15:05

Juntada de Petição
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:41

Decisão interlocutória
08/07/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:18

Determinada a intimação
11/06/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:50

Juntada de Petição
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
27/04/2024 11:56

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
16/04/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/04/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/04/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
22/01/2024 15:31

Juntada de Petição
19/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:55

Decisão interlocutória
19/01/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/11/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/10/2023 10:37

Juntada de Petição
18/10/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/08/2023 10:34

Juntada de Petição
21/07/2023 17:21

Juntada de Petição
03/07/2023 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/06/2023 14:29

Juntada de Petição
14/06/2023 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 15:18

Decisão interlocutória
14/06/2023 09:32

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00