12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 23:24

Determinada a intimação
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002555-96.2025.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAOADVOGADO(A): AGOSTINHO ALVES NETO (OAB RJ188097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
06/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 09:01

Homologada a Transação
17/07/2025 16:09

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:09

Juntada de Petição
16/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002555-96.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAOADVOGADO(A): AGOSTINHO ALVES NETO (OAB RJ188097) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente, verifico que não consta nos autos declaração de hipossuficiência econômica, bem como não há elementos indicativos ou comprobatórios de sua presumida ou efetiva insuficiência econômica e financeira a justificar a concessão do pedido de gratuidade de justiça.

II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, apresentar instrumento de mandato conferindo poderes ao subscritor da inicial para representá-la em juízo.

III - Cumprido, cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.
27/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:21

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2025 13:35

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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