TRF2 - 0525192-54.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Polo Ativo

Partes

HENY DE CAMPOS LEITE

CPF *18.***.*54-05

Advogados

ANDREA DE SOUZA SILVA

OAB: 221297/RJ

CPF *37.***.*49-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 11:53

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na Pauta Ordinária da 34ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 17.09.2025 de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 24.09.2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025 e Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.

    Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos.

    Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0525192-54.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR APELANTE: HENY DE CAMPOS LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

  • 29/08/2025 23:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 29/08/2025 22:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:37:31)

  • 29/08/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/08/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 183

  • 29/08/2025 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 29/08/2025 18:46

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB08

  • 29/08/2025 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3SESP

  • 19/08/2025 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 19/08/2025 16:37

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP

  • 18/08/2025 21:02

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC

  • 18/08/2025 21:02

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 18/08/2025 21:02

    Recebidos os autos - RJRIOEF09 -> TRF2

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0525192-54.2010.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: HENY DE CAMPOS LEITEADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, aplicando-se o prazo em dobro, sendo o recorrido Fazenda Pública.

    Não sendo hipótese prevista no §1º do art. 1.009 do atual CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

    Do contrário, dê-se vista ao(à) recorrente por 15 (quinze) dias para manifestação.

    Após, subam.    

  • 21/06/2020 11:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 21/06/2020 11:11

    Trânsito em Julgado - Data: 19/06/2020

  • 19/06/2020 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/06/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 27/05/2020 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/05/2020 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/05/2020 16:16

    Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 26/05/2020 16:00

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 22/05/2020 03:47

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 21/05/2020 11:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 21/05/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/05/2020 04:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2020 04:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2020 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2020 12:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 24/04/2020 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/04/2020 19:21

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 56

  • 28/06/2019 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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