03/07/2025 17:37

Baixa Definitiva
03/07/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091997-72.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LYS VICTAL DE CARVALHOADVOGADO(A): GLEICE FROMENT RAPOSO (OAB RJ081406)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 09:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
16/03/2023 12:19

Juntada de Petição
21/02/2022 13:37

Juntada de Petição
09/09/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 06:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2021 22:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/08/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 19:57

Determinada a intimação
25/08/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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