12/08/2025 13:42

Baixa Definitiva
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/08/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004888-28.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: CARLOS ALBERTO MATAMOROS RIVEROADVOGADO(A): RAVEL BRASIL SPADAROTT BULLUS (OAB RJ229393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
07/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143101-46.2025.4.02.9666/TRF (RAVEL BRASIL SPADAROTT BULLUS)
31/07/2025 01:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143100-61.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO MATAMOROS RIVERO)
25/06/2025 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-02 processada no TRF2 com o no. 51431014620254029666/TRF (RAVEL BRASIL SPADAROTT BULLUS)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-02 processada no TRF2 com o no. 51431006120254029666/TRF (RAVEL BRASIL SPADAROTT BULLUS)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-02 processada no TRF2 com o no. 51431006120254029666/TRF (CARLOS ALBERTO MATAMOROS RIVERO)
23/06/2025 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-02
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004888-28.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: CARLOS ALBERTO MATAMOROS RIVEROADVOGADO(A): RAVEL BRASIL SPADAROTT BULLUS (OAB RJ229393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-02
27/05/2025 13:57

Despacho
26/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/05/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:54

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
07/04/2025 11:47

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
07/04/2025 11:47

Despacho
04/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:20

Juntada de Petição
18/02/2025 16:09

Juntada de Petição
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/01/2025 12:34

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/12/2024 11:51

Juntada de Petição
02/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:39

Determinada a intimação
29/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/11/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:12

Determinada a intimação
03/10/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/07/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/07/2024 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 20:39

Determinada a intimação
11/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 09:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01
25/06/2024 09:54

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/05/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/05/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/05/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 18:37

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/05/2024 15:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/05/2024 13:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
24/05/2024 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 16:46

Juntada de Petição
02/05/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/04/2024 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
05/04/2024 17:28

Juntada de Petição
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/03/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2024 12:27

Juntada de Petição
25/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 18:25

Conclusos para julgamento
15/12/2023 18:50

Juntada de Petição
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 09:56

Juntada de Petição
06/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2023 15:04

Juntada de Petição
26/09/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 19:30

Determinada a intimação
06/09/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 00:33

Determinada a intimação
24/07/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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