22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 19:23

Determinada a intimação
05/08/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000582-69.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA DAS GRACAS SZABLAK DE SOUZAADVOGADO(A): BRENNO GADIOLI MILANEZ (OAB ES021865)ADVOGADO(A): PAULO SZABLACK DE SOUZA (OAB ES022325)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:39

Homologada a Transação
12/06/2025 17:02

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 17:39

Juntada de Petição
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000582-69.2025.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: MARIA DAS GRACAS SZABLAK DE SOUZAADVOGADO(A): BRENNO GADIOLI MILANEZ (OAB ES021865)ADVOGADO(A): PAULO SZABLACK DE SOUZA (OAB ES022325)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 07/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
29/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
25/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS SZABLAK DE SOUZA <br/> Data: 14/04/2025 às 16:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São M
20/02/2025 14:48

Juntada de Petição
20/02/2025 13:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
20/02/2025 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:23

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 05:51

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:25

Determinada a intimação
18/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
18/02/2025 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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