TRF2 - 5058515-36.2021.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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10/06/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/06/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2022 15:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/06/2022 13:17
Juntada de Certidão
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06/06/2022 13:12
Decisão interlocutória
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10/05/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/03/2022 15:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022
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11/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022
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11/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058515-36.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
EXECUTADO: SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
EXECUTADO: PAULO GASPAR MARQUES EDITAL Nº 510007078862 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50585153620214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. e SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
A DOUTORA LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., CNPJ: 14.***.***/0001-90, SPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., CNPJ: 14.***.***/0002-71 e PAULO GASPAR MARQUES, CPF: *95.***.*35-16, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136340935201962, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7041900039332, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$367.940,35 (trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), em 10/06/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/02/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi.(Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI -Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal-RJ -
10/03/2022 18:41
Despacho
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10/03/2022 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2022 16:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022
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12/02/2022 08:00
Expedição de Edital - citação
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11/02/2022 16:01
Juntada de Certidão
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25/01/2022 12:27
Despacho
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25/01/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2022 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/01/2022 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/01/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2022 14:36
Ato ordinatório praticado
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19/01/2022 14:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/01/2022 11:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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17/12/2021 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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15/12/2021 15:00
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2021 16:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/12/2021 14:26
Despacho
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13/12/2021 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2021 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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30/11/2021 17:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/11/2021 14:40
Expedição de Mandado
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08/11/2021 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/11/2021 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/11/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2021 14:12
Juntada de Certidão
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09/08/2021 19:45
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/08/2021 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/07/2021 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2021 15:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/07/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2021 15:42
Ato ordinatório praticado
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13/07/2021 22:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2021 21:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/06/2021 21:08
Despacho
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30/06/2021 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2021 17:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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21/06/2021 14:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/06/2021 14:21
Expedição de Mandado
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17/06/2021 19:11
Determinada a citação
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17/06/2021 11:20
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2021 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2021 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2021 20:27
Determinada a intimação
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14/06/2021 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2021 20:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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