26/06/2025 23:17

Baixa Definitiva
26/06/2025 23:17

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041785-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA PENHAADVOGADO(A): RAYANE HEGGENDORNE SILVA (OAB RJ226150)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
06/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:13

Extinto o processo por desistência
04/06/2025 20:52

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:22

Juntada de Petição
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041785-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA PENHAADVOGADO(A): RAYANE HEGGENDORNE SILVA (OAB RJ226150) DESPACHO/DECISÃO Evento 28: Assiste razão à parte autora.

Defiro prazo de 05 (cinco) dias para que cumpra o despacho do evento 23 e, junte aos autos declaração da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO contendo informações sobre a utilização/averbação, ou não, dos períodos lavrados na certidão (CTC 17-704.004.1.00237960 - evento 21) e, em caso afirmativo, para que fins foram utilizados.

Cumprido, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
15/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:08

Determinada a intimação
07/05/2025 23:17

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:14

Determinada a intimação
28/03/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 18:31

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 13:21

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 00:02

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 21:53

Juntada de Petição
08/08/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:38

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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