06/08/2025 13:27

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000956-67.2025.4.02.5106/RJIMPETRANTE: ELAINE COUTINHO SOARES FIUZAADVOGADO(A): JOAO MURILO ROCHA DE FARIA SILVA (OAB RJ197685)ADVOGADO(A): ANDERSON ROCHA DE FARIA (OAB RJ098713)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC/2015. Sem custas ante a Gratuidade de Justiça deferida no evento 10.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12016/2009.
09/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 17:45

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 12:38

Despacho
16/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 11 e 12
15/04/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 15:33

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
14/04/2025 12:15

Juntada de Petição
09/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
09/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:11

Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 13:52

Juntada de Petição
08/04/2025 11:52

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
07/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:04

Despacho
07/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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