08/08/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 15:35

Juntada de Petição
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004080-10.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ISMAEL BORGES PASSOSADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito, condeno o INSS nas obrigações de: a) implantar em favor do autor a aposentadoria por idade rural, com data de início de benefício em 11/08/2023; b) pagar os atrasados, observados os parâmetros expostos na fundamentação desta sentença.
06/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:00

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 17:54

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/06/2025 17:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/06/2025 14:20. Refer. Evento 14
24/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/04/2025 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 18:07

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/06/2025 14:20. Refer. Evento 6
23/04/2025 17:26

Despacho
23/04/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/02/2025 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 12:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/06/2025 14:20
12/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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