TRF2 - 5001146-27.2025.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-00 processada no TRF2 com o no. 51617791220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
06/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-00 processada no TRF2 com o no. 51617782720254029666/TRF (RAFAEL PEREIRA LESSA)
-
06/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-00 processada no TRF2 com o no. 51617782720254029666/TRF (GEDALIO MAURICIO DOS SANTOS)
-
05/08/2025 16:41
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 08:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-00
-
05/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/07/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001146-27.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: GEDALIO MAURICIO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA LESSA (OAB RJ239640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 16/07/2025 - Juntado(a) -
17/07/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
16/07/2025 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/07/2025 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/07/2025 23:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-00
-
07/07/2025 11:42
Despacho
-
04/07/2025 14:29
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 14:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/07/2025 14:27
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
-
27/06/2025 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/06/2025 21:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/06/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/06/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/06/2025 10:13
Juntada de Petição
-
18/06/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
17/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001146-27.2025.4.02.5107/RJAUTOR: GEDALIO MAURICIO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA LESSA (OAB RJ239640)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.
Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.
Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.
Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.
Intimem-se. -
16/06/2025 20:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 17:49
Homologada a Transação
-
16/06/2025 17:02
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001146-27.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: GEDALIO MAURICIO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA LESSA (OAB RJ239640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 09/06/2025 - PETIÇÃO -
09/06/2025 16:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
09/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/06/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/06/2025 10:12
Juntada de Petição
-
03/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
13/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/05/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/05/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/05/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/04/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
22/04/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/04/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/04/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/04/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
11/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 12:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/04/2025 12:30
Determinada a citação
-
01/04/2025 14:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/03/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000640-24.2025.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nayde Santana de Aguiar
Advogado: Carlos Berkenbrock
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 21:01
Processo nº 5004730-69.2025.4.02.5118
Camila Dutra Matoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Glaucia Poliana de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2025 08:31
Processo nº 0004046-92.2009.4.02.5151
Conceicao Sergia do Carmo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 15:23
Processo nº 5011377-43.2025.4.02.5001
Milena Ferreira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002504-76.2024.4.02.5102
Elaine Vilela Barroso
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Elaine Vilela Barroso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2024 15:27