18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5041393-14.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: NEUZA MARIA PEREIRA BENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 10:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G03)
02/09/2025 10:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041393-14.2024.4.02.5001/ESAUTOR: NEUZA MARIA PEREIRA BENTOADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474)SENTENÇADispositivo.

Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o réu a: Conceder o benefício previdenciário de incapacidade temporária, desde 24/09/2024 (DER) até 31/12/2025 (DCB); pagar as prestações vencidas, observada a prescrição quinquenal, compensando-se os valores recebidos a título de benefício inacumulável.

Transitada em julgado a presente sentença e informada a implantação/retificação/averbação pela APS-DJ, iniciem-se os procedimentos referentes à fase de execução.

Intimem-se.

Por fim, transitada em julgado e cumprida a sentença, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 21:35

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 17:27

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041393-14.2024.4.02.5001/ES AUTOR: NEUZA MARIA PEREIRA BENTOADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 31.
26/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
19/05/2025 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 16:35

Juntada de Petição
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/02/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NEUZA MARIA PEREIRA BENTO <br/> Data: 07/04/2025 às 13:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
27/01/2025 22:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
27/01/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 23:56

Determinada a intimação
13/12/2024 19:37

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 14:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
12/12/2024 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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