04/09/2025 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-52 processada no TRF2 com o no. 50303024420254029445/TRF (ANARA GUEDES COZENDEY)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-52 processada no TRF2 com o no. 50303015920254029445/TRF (ELISABETE BASTOS DAMASIO)
27/08/2025 15:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-52
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008646-30.2023.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROEXEQUENTE: ELISABETE BASTOS DAMASIOADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA BARRETO (OAB RJ051557)ADVOGADO(A): ANARA GUEDES COZENDEY (OAB RJ138220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 07/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 21:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-52
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008646-30.2023.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: ELISABETE BASTOS DAMASIOADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA BARRETO (OAB RJ051557)ADVOGADO(A): ANARA GUEDES COZENDEY (OAB RJ138220) DESPACHO/DECISÃO Iniciado o procedimento de execução de sentença, conforme determinado no despacho de evento 54, DESPADEC1, a parte exequente apresentou petição e cálculos no evento 57, EXECUMPR1.

Com a apresentação dos cálculos, a parte executada foi intimada para apresentar impugnação, conforme determinado no ato ordinatório de evento 58, ATOORD1. A parte executada não se manifestou no prazo (evento 63).

Ante o exposto, homologo os cálculos de evento 57, EXECUMPR1 e determino que sejam expedidas as competentes requisições de pagamento (RPV - parte autora e honorários advocatícios de sucumbência), observados os valores e titularidades discriminados nos cálculos (evento 57, EXECUMPR1).

Intimem-se as partes da presente decisão.

Preclusa a decisão, expeçam-se as requisições de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para o envio das requisições de pagamento.

Com o envio das requisições de pagamento, suspenda-se o feito até a efetivação dos depósitos, ficando a parte autora ciente de que poderá acompanhar o depósito dos valores requisitados, no prazo de 60 (sessenta) dias, junto ao site do TRF da 2ª Região: www.eproc.trf2.jus.br, sendo certo que o saque dos valores depositados poderá ser feito diretamente no banco depositário (CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.), mediante apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Com a efetivação dos depósitos, intime-se a parte autora para ciência.

Ato contínuo, voltem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.
02/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:51

Determinada a intimação
30/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:46

Determinada a intimação
10/03/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/03/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/12/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 17:27

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 12:59

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 13:00

Conclusos para julgamento
23/02/2024 13:00

Juntado(a)
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/01/2024 16:08

Juntada de Petição
17/01/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/11/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
05/10/2023 13:22

Juntada de Petição
02/10/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/10/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 20:53

Decisão interlocutória
28/09/2023 22:51

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:06

Decisão interlocutória
22/09/2023 16:30

Juntado(a)
21/09/2023 19:49

Alterado o assunto processual
04/09/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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