12/06/2025 18:16

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005437-88.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARIA CLARA AMADO MARTINSADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC, na forma da fundamentação acima exposta.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se
27/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2025 12:55

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2025 16:10:10)
03/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:48

Decisão interlocutória
29/01/2025 09:10

Juntada de Petição
28/01/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
28/01/2025 16:27

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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