08/08/2025 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/07/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/07/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004383-25.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: AGOSTINHO MARTINS SOUZAADVOGADO(A): JOSE DEMETRIO FILHO (OAB RJ091027) DESPACHO/DECISÃO Uma vez apresentado o recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões.

Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região com nossas homenagens.
18/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:08

Despacho
16/07/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004383-25.2023.4.02.5112/RJAUTOR: AGOSTINHO MARTINS SOUZAADVOGADO(A): JOSE DEMETRIO FILHO (OAB RJ091027)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes no valor correspondente a dez por cento sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, §2º, IV, §3º, I e §4º, III, do CPC.

A exigibilidade dessas verbas, no entanto, ficará suspensa, pois o requerente litiga sob o pálio da gratuidade de justiça.

Sentença não submetida à remessa necessária, face à ausência de hipótese legal.

Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
09/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:15

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 12:54

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:53

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 26/03/2025 14:30. Refer. Evento 64
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/03/2025 15:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 26/03/2025 14:30
11/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2025 15:31

Despacho
11/03/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074758420244020000/TRF2
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074758420244020000/TRF2
05/08/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:12

Despacho
29/07/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 15:00

Juntada de Petição
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 12:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074758420244020000/TRF2
05/06/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2024 12:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50074758420244020000/TRF2
03/06/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 09:51

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/05/2024 09:24

Juntada de Petição
26/04/2024 10:55

Juntada de Petição
02/04/2024 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
08/03/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
28/02/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:59

Decisão interlocutória
11/12/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:43

Despacho
25/09/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/07/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 20:37

Determinada a citação
20/07/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:14

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão
20/07/2023 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/07/2023 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
20/07/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

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PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

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