25/08/2025 13:56

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
05/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009952-15.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: VALCEIR COSTA DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LUARA SCHULZ ARAUJO (OAB ES036030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 16/06/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 103 - 13/06/2025 - Despacho
17/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:58

Juntada de Alvará entregue ao interessado
13/06/2025 13:43

Despacho
13/06/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009952-15.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: VALCEIR COSTA DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LUARA SCHULZ ARAUJO (OAB ES036030) DESPACHO/DECISÃO Considerando o bloqueio da RPV, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o termo de curatela atualizado.

Se houver restrição à movimentação financeira superior a R$5.000,00, o autor deverá providenciar a abertura de conta judicial vinculada ao processo de interdição para a transferência do valor ao Juízo competente.

Sem restrição, expeça-se alvará de levantamento em favor do beneficiário, representado por seu curador(a).
06/06/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 15:51

Despacho
05/06/2025 21:53

Juntada de Petição
05/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119043-76.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119042-91.2025.4.02.9666/TRF (VALCEIR COSTA DOS SANTOS)
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-75 processada no TRF2 com o no. 51190437620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-75 processada no TRF2 com o no. 51190429120254029666/TRF (VALCEIR COSTA DOS SANTOS)
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/04/2025 16:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-75
10/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-75
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-75
17/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 16:55

Despacho
03/12/2024 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/12/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:35

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/11/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/11/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
12/10/2024 07:43

Conclusos para julgamento
11/10/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/10/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 22:07

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 15:09

Juntada de Petição
04/09/2024 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2024 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
19/08/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
09/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:54

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
31/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALCEIR COSTA DOS SANTOS <br/> Data: 30/08/2024 às 14:50. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JUIZADO - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, 3º andar, Monte Belo, Vitória-ES, telefon
11/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/06/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:05

Determinada a citação
20/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 13:33

Despacho
10/05/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:53

Despacho
04/04/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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