09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003381-56.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: AMARILSON ALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
03/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148610-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148609-70.2025.4.02.9666/TRF (AMARILSON ALVES DA SILVA)
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003381-56.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: AMARILSON ALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
04/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:50

Baixa Definitiva
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-17 processada no TRF2 com o no. 51486105520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-17 processada no TRF2 com o no. 51486097020254029666/TRF (AMARILSON ALVES DA SILVA)
01/07/2025 15:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-17
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003381-56.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: AMARILSON ALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-17
09/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 21:01

Decisão interlocutória
25/04/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/03/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/12/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/09/2024 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:03

Decisão interlocutória
20/09/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de peças digitalizadas - 20/09/2024 15:50:18)
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 08:52

Juntada de Petição
22/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/07/2024 03:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/07/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2024 13:23

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
04/07/2024 10:01

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 15:37

Homologada a Transação
21/06/2024 13:00

Conclusos para julgamento
21/06/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 13:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: APARECIDA GUIMARAES DA SILVA <br/> Data: 06/06/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA
30/04/2024 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:13

Determinada a intimação
30/04/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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