TRF2 - 5001386-98.2025.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 12:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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17/09/2025 17:29
Decisão interlocutória
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17/09/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*58-31 processada no TRF2 com o no. 50312967220254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
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17/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*58-31 processada no TRF2 com o no. 50312958720254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
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17/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*58-31 processada no TRF2 com o no. 50312958720254029445/TRF (AECIO CLEON MORAIS ALT)
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16/09/2025 11:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*58-31
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09/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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09/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001386-98.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSEXEQUENTE: AECIO CLEON MORAIS ALTADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 04/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/09/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/09/2025 11:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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05/09/2025 11:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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04/09/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/09/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/09/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 12:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-31
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12/08/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2025 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001386-98.2025.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: AECIO CLEON MORAIS ALTADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Em alinhamento com o que este Juízo vem decidindo em demandas similares, fixo os honorários do módulo de cumprimento de sentença no percentual de 10% dos valores exequendos.
Expeçam-se os requisitórios.
Cumpra-se. -
07/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 15:33
Despacho
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06/08/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2025 16:05
Juntada de Petição
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04/07/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001386-98.2025.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: AECIO CLEON MORAIS ALTADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC.
Não havendo impugnação, expeçam-se os respectivos requisitórios com observância no que restou estabelecido pelo STJ no tema 973, em tese firmada em julgamento de recursos repetitivos: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio.
Após, abra-se vista às partes e retornem os autos para envio ao E.
TRF da 2ª Região.
Por outro lado, havendo impugnação, venham-me novamente conclusos. -
03/07/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 15:22
Despacho
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02/07/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001386-98.2025.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: AECIO CLEON MORAIS ALTADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Partindo da premissa de que a execução se desenvolve no interesse do credor, notadamente por estarmos frente à obrigação de pagar quantia, intime-se o exequente, para, em 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito.
Decorridos, nada sendo postulado, dê-se baixa e arquivem-se. -
05/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 15:37
Despacho
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05/06/2025 08:34
Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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03/06/2025 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/05/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/05/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 13:50
Decisão interlocutória
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07/05/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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23/04/2025 14:14
Juntada de Petição
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23/04/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/04/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 11:11
Despacho
-
08/04/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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