08/07/2025 11:28

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015563-11.2023.4.02.5121/RJAUTOR: FABIANA LUZIA DE ALMEIDA FRUCTUOSO (Curador)ADVOGADO(A): CAROLAINE ANDRADE DA SILVA (OAB RJ240403)AUTOR: JESSICA APARECIDA DE ALMEIDA JAQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAROLAINE ANDRADE DA SILVA (OAB RJ240403)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, III e VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista o abandono da causa e a ausência de interesse processual.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do artigo 5º da Lei nº 10.259/01.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 14:58

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:02

Despacho
21/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/11/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2024 15:59

Conclusos para julgamento
15/10/2024 14:35

Despacho
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 14:37

Juntada de Petição
15/07/2024 23:52

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 11:34

Juntada de Petição
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2024 00:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:04

Determinada a intimação
19/12/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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