08/09/2025 11:22

Juntada de Petição
21/08/2025 15:53

Juntada de Petição
21/08/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:16

Homologada a Transação
09/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5129706-73.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MISAEL DA SILVA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 19:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/05/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:18

Juntada de Petição
08/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MISAEL DA SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/05/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HEN
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:19

Determinada a intimação
21/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:40

Juntada de Petição
10/01/2025 18:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/11/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/10/2024 06:52

Juntada de Petição
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 13:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
08/08/2024 07:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 07:38

Determinada a citação
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 11:28

Juntada de Petição
07/05/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:08

Não Concedida a tutela provisória
29/02/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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