25/08/2025 11:21

Baixa Definitiva
22/08/2025 15:29

Juntada de Petição
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
15/08/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010611-40.2019.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: ALCILEY SANTOS MARINSADVOGADO(A): JONADAB CARMO DE SOUSA (OAB RJ124066)ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 13/08/2025 - Expedição de ofício
13/08/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
13/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:18

Expedição de ofício
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 12:56

Juntada de Petição
26/06/2025 10:02

Juntada de Petição
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
03/06/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010611-40.2019.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ALCILEY SANTOS MARINSADVOGADO(A): JONADAB CARMO DE SOUSA (OAB RJ124066)ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Em sentença proferida no evento 26, SENT1, mantida pelo acórdão evento 47, ACOR2, as rés CEF e RARO ENGENHARIA LTDA. foram condenadas, solidariamente, a pagar à parte autora o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação por danos morais.

A CEF comprovou os pagamentos relativos a sua quota no Evento 56.

Devidamente intimada por carta (Evento 98), a ré RARO ENGENHARIA LTDA. quedou-se inerte.

As diligências realizadas no sistema SISBAJUD, para bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras da RARO ENGENHARIA LTDA., restaram infrutíferas.

Em petição do evento 122, PET1, a parte autora requer a penhora, via SISBAJUD, das contas bancárias e aplicações financeiras da CEF, visto que as rés foram condenadas solidariamente.

Nos termos do art. 275 do Código Civil, em caso de solidariedade passiva, o credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum.

Assim sendo, e considerando que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, nos termos do art. 4º, CPC, determino à CEF, na qualidade de devedora solidária por débito imputado à ré RARO ENGENHARIA LTDA., que pague à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o valor remanescente da condenação, correspondente à compensação por danos morais, no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da publicação da sentença.

Ressalto que a cobrança pela CEF da quota de RARO ENGENHARIA LTDA. poderá ser feita na via própria.

II - Comprovado o cumprimento pela CEF, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, oportunidade em que deverá informar número de conta bancária de sua titularidade, a fim de que haja a transferência da quantia depositada judicialmente.

Caso haja requerimento de transferência dos valores devidos à parte autora para a conta de seu advogado, esta somente será efetuada se houver na procuração poderes para receber e dar quitação.

III - Após, expeça-se ofício eletrônico para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0194, que deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected], para que, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo 183, § 5º da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal/ 2ª Região, seja efetuada a transferência integral do valor depositado judicialmente para a conta indicada pela parte autora.

Fica a parte autora ciente de que eventuais custos da operação bancária poderão ser automaticamente descontados do montante a ser transferido.

Havendo a expedição do ofício, dê-se ciência à parte autora, para acompanhar a transferência dos valores junto à agência da CEF.

IV - Decorrido o prazo assinado no item I, sem a comprovação do cumprimento da obrigação de pagar, voltem os autos conclusos para determinação de penhora, via SISBAJUD, das contas bancárias e aplicações financeiras da CEF.

V - Oportunamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:34

Determinada a intimação
01/04/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:42

Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
01/02/2025 15:10

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025 15:10

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/09/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 20:03

Juntado(a)
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:52

Determinada a intimação
15/08/2024 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/07/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
18/06/2024 17:07

Juntada de Petição
27/05/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:20

Determinada a intimação
23/04/2024 12:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
20/03/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:00

Determinada a intimação
25/07/2023 21:01

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97
22/06/2023 17:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/06/2023 16:41

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2023 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
02/06/2023 11:13

Juntada de Petição
29/05/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
26/05/2023 10:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
19/05/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:46

Determinada a intimação
14/02/2023 00:10

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/02/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/01/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 15:30

Determinada a intimação
17/11/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
02/11/2022 22:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/10/2022 16:05

Determinada a intimação
24/08/2022 16:14

Juntada de Petição
18/08/2022 21:11

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 68
10/08/2022 10:33

Juntada de Petição
09/08/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/08/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/08/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/08/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/08/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 15:51

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGOJE02
01/08/2022 18:01

Remetidos os Autos - RJSGOJE02 -> RJSGOSECONT
01/08/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 18:01

Determinada a intimação
03/06/2022 07:23

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/05/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 14:30

Determinada a intimação
30/03/2022 14:49

Juntada de Petição
15/03/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 09:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSGOJE02
10/03/2022 09:28

Transitado em Julgado - Data: 9/3/2022
10/03/2022 02:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/02/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/02/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/02/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2022 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2022 12:50

Sentença confirmada - por unanimidade
09/02/2022 12:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/11/2021 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
30/11/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/11/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/11/2021 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/11/2021 10:05

Juntada de Petição
11/11/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/11/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/10/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/10/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/10/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/10/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2021 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2021 23:17

Conclusos para julgamento
25/06/2021 18:51

Despacho
10/06/2021 20:42

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 18:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2021 18:19

Expedição de Carta pelo Correio - citação
23/04/2021 18:50

Juntada de Certidão
14/03/2021 17:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/03/2021 17:55

Convertido o Julgamento em Diligência
05/10/2020 17:48

Juntada de Petição
28/09/2020 20:52

Autos com Juiz para Sentença
25/09/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/09/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
25/09/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
24/09/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 18:34

Determinada a intimação
24/09/2020 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 14:46

Juntada de Petição
07/08/2020 11:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
06/08/2020 22:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 17:06

Juntada de Certidão
30/07/2020 16:28

Juntada de Petição
03/06/2020 18:49

Juntada de Certidão
12/03/2020 12:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/12/2019 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051121-36.2025.4.02.5101

Sandra Areias Lage Martins

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Felipe Romanha Matteoli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001225-82.2025.4.02.5114

Anderson Santos de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Freitas da Silva Rangel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5129706-73.2023.4.02.5101

Misael da Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010101-65.2025.4.02.5101

Wagner Andre de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5007939-25.2024.4.02.5104

Jesum da Silva Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo