24/06/2025 14:24

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5100102-33.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNO TARANTINO DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTA PATRICIA AMORIM SALES (OAB RJ213266)AUTOR: MARCIA TARANTINO GUIMARAESADVOGADO(A): ROBERTA PATRICIA AMORIM SALES (OAB RJ213266)SENTENÇAAnte o exposto, confirmo a tutela provisória e julgo procedente em parte o pedido com resolução do mérito, com base no artigo 487, I do Código de Processo Civil para condenar o INSS exclusivamente a: - regularizar os dados cadastrais da curadora e mãe de BRUNO TARANTINO DOS SANTOS, beneficiário do BPC 543.333.348-1, para que conste o seu nome completo, qual seja, MARCIA TARANTINO GUIMARÃES; Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
26/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:57

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 11:41

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 11:11

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 09:24

Juntada de Petição
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
06/02/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:58

Despacho
03/02/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:38

Juntada de Petição
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/01/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
06/12/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:59

Concedida a tutela provisória
05/12/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:43

Determinada a intimação
04/12/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:00

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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