12/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:03

Determinada a intimação
31/07/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:02

Juntado(a)
26/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004376-21.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FERNANDO FERNANDES CORREIAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
29/05/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 15:22

Determinada a intimação
29/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:02

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/04/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/03/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 16:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/03/2024 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/02/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2024 12:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/02/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/12/2023 11:09

Juntada de Petição
13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2023 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/12/2023 10:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
04/12/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
09/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/10/2023 21:15

Juntada de Petição
20/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:18

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 12:38

Conclusos para julgamento
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2023 12:24

Juntada de Petição
25/08/2023 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:57

Determinada a intimação
23/06/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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