14/07/2025 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005697-93.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ARTHUR MORAES LEITEADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
29/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 19:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 17:13

Conclusos para julgamento
06/02/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/01/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/01/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
19/11/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
18/11/2024 17:21

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
18/11/2024 13:57

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR MORAES LEITE <br/> Data: 14/11/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILV
27/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 15:13

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2024 14:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/09/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 22:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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