05/09/2025 07:53

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047102-64.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ROZALINA ALVES FERREIRAADVOGADO(A): THIAGO DIAS MATOS (OAB ES029429)ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO (OAB ES027516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149474-93.2025.4.02.9666/TRF (ROZALINA ALVES FERREIRA)
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-92 processada no TRF2 com o no. 51494749320254029666/TRF (ROZALINA ALVES FERREIRA)
03/07/2025 14:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-92
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047102-64.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ROZALINA ALVES FERREIRAADVOGADO(A): THIAGO DIAS MATOS (OAB ES029429)ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO (OAB ES027516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-92
09/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 52
23/04/2025 20:40

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
23/04/2025 20:40

Determinada a intimação
23/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/04/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:42

Juntada de Petição
04/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/01/2025 01:47

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/01/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 08:13

Decisão interlocutória
22/12/2024 00:46

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:07

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
02/09/2024 20:11

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
02/09/2024 20:11

Despacho
30/08/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:02

Determinada a intimação
04/06/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 07:56

Juntada de Petição
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
17/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/04/2024 12:33

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
10/01/2024 16:17

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/12/2023 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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