05/09/2025 18:49

Baixa Definitiva
13/08/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003211-47.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ACACIO DA SILVA BELLAADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423)SENTENÇADo exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

Em havendo tempestiva interposição de recurso, este será recebido apenas no efeito devolutivo, devendo ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens.

Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55) Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 13:32

Conclusos para julgamento
07/05/2025 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 15:20

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/04/2025 16:11

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:56

Determinada a intimação
31/03/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ACACIO DA SILVA BELLA <br/> Data: 28/01/2025 às 11:00. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da Con
04/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 16:48

Juntada de Petição
23/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 13:53

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 21:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/10/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045813-53.2024.4.02.5101

Medley Farmacautica LTDA.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003217-39.2024.4.02.5106

Jorge Luiz da Silva Valente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003174-20.2024.4.02.5004

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5072241-09.2023.4.02.5101

Francesco Lo Bianco

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5002592-77.2025.4.02.5006

Jenny Hellen Will Garcia Carreiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Arielle Silva Pavesi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo