16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000251-30.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: CHRISTIENE DE SOUZA MARTINS CARVALHOADVOGADO(A): MARIANA DUTRA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA (OAB RJ255823)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 03/09/2025 - Juntado(a)
04/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-71
31/08/2025 23:47

Juntada de Petição
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000251-30.2025.4.02.5119/RJAUTOR: CHRISTIENE DE SOUZA MARTINS CARVALHOADVOGADO(A): MARIANA DUTRA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA (OAB RJ255823)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
10/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:39

Homologada a Transação
10/06/2025 19:15

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000251-30.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: CHRISTIENE DE SOUZA MARTINS CARVALHOADVOGADO(A): MARIANA DUTRA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA (OAB RJ255823)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 26/05/2025 - CONTESTAÇÃO
27/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:58

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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