TRF2 - 5088099-22.2019.4.02.5101

16/06/2025 12:20

Baixa Definitiva

04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 15:11

Extinto o processo por desistência

19/03/2025 12:08

Conclusos para julgamento

19/03/2025 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025 19:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:00

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 17:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

25/02/2021 16:21

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

25/02/2021 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2021 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/10/2020 14:33

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/09/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/05/2020 14:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

12/05/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/03/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

17/02/2020 14:32

Juntada de Petição

13/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

08/01/2020 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

27/12/2019 16:29

Juntada de Petição

21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/12/2019 12:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

12/12/2019 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

11/12/2019 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019 13:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/12/2019 20:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019 22:17

Juntada de Petição

13/11/2019 21:57

Distribuído por sorteio