10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/09/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/06/2025 16:30

Despacho
25/06/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034769-46.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUIZ CARLOS GERLINADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175)SENTENÇAAnte todo do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e resolvo o mérito da postulação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil), a fim de condenar o INSS a: a) computar o tempo de contribuição referente ao período de 01/05/1972 a 18/04/1974 (Ralphe Evangelista da Costa); b) averbar e computar para todos os fins previdenciários (tempo de contribuição e carência) o vínculo de emprego no período de 01/03/1975 a 01/02/1976 (Dumas Auto Elétrica Ltda.); c) revisar a RMI e a renda mensal do benefício da parte autora (NB 41/188.685.212-7) observando o determinado nos itens ?a? e ?b?; e d) pagar à parte autora as diferenças não adimplidas administrativamente, desde a DIB.
27/05/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 07:31

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 08:49

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2025 16:21

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 16:11

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 17:44

Determinada a citação
21/10/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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