14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/08/2025 15:09

Determinada a intimação
27/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05
27/08/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005544-60.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ZILEIA DO AMARAL PIRES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): REJAINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ227391) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 76
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:18

Juntada de Petição
11/06/2025 19:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 27
27/05/2025 19:10

Juntada de Petição
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005544-60.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ZILEIA DO AMARAL PIRES DE MOURAADVOGADO(A): REJAINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ227391)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a pagar à parte autora os valores referentes ao benefício por incapacidade temporária correspondentes ao período de 30/05/2024 a 27/08/2024.

Os atrasados deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Intimem-se.
22/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 12:47

Conclusos para julgamento
29/01/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:42

Determinada a citação
06/11/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/09/2024 13:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:52

Determinada a intimação
17/09/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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