17/06/2025 15:47

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090087-10.2021.4.02.5101/RJAUTOR: AMAURI FERREIRA GOMESADVOGADO(A): LETICIA SILVA DA COSTA (OAB RJ217949)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA COSTA (OAB RJ185128)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
27/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 08:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/09/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/09/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/09/2021 19:11

Juntada de Petição
23/09/2021 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/09/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/09/2021 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 17:04

Determinada a intimação
21/09/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJRIOJE02F)
20/09/2021 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2021 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 09:16

Declarada incompetência
23/08/2021 21:36

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 16:42

Juntada de Certidão
19/08/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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