19/09/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002066-59.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARCOS DA SILVA FRADE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ADRIANE CHAGAS DA SILVA (OAB RJ187011) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes e ao Ministério Público Federal (MPF) do laudo pericial (45.1 / 45.2) e da constatação das condições socioeconômicas (44.1 / 55.1), pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, dê-se vista à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
15/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/08/2025 12:55

Determinada a intimação
20/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:45

Juntada de Petição
18/08/2025 17:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG05S)
18/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 16:49

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 31
11/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS DA SILVA FRADE <br/> Data: 05/08/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
30/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 13:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJB-IG)
28/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 13:19

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 12:42

Expedição de ofício
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002066-59.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARCOS DA SILVA FRADE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ADRIANE CHAGAS DA SILVA (OAB RJ187011) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por MARCOS DA SILVA FRADE, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência (NB: 549.825.710-0) desde a cessação em 02/08/2019.

Compulsando aos autos verifico que tramita junto a 1ª Vara da Comarca de Japeri (processo nº 0800203-92.2025.8.19.0083), ação requerendo a curatela do requerente (evento 12.3).

Desta maneira, determino que até que se finalize o referido processo de curatela, a senhora ARLETE DA SILVA FRADE atue como curadora especial da parte autora, tendo em vista a celeridade que o caso requer.

Cumpre ressalvar que a nomeação de curador especial não se confunde com a curatela, na qual é nomeado ao incapaz um representante legal (ou assistente) para representação de alguns ou todos os atos da vida civil, conforme entendimento do Juízo competente. À Secretaria para que regularize a autuação.

Após, vista ao INSS e MPF por 05 dias.
26/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:36

Determinada a intimação
26/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 14:35

Juntada de Petição
22/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:29

Não Concedida a tutela provisória
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG04F para RJNIG05S)
08/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:43

Determinada a intimação
08/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 17:52

Juntada de Petição
19/03/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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