TRF2 - 5013445-62.2023.4.02.5121

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ODILINO PODANOWSKI

CPF *19.***.*22-92

Advogados

JESSE RAMALHO

OAB: 046967/RJ

CPF *60.***.*18-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/09/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/09/2025 02:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013445-62.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 114) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ODILINO PODANOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/09/2025 09:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025

  • 15/09/2025 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/09/2025 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 12/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 10/09/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 16:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 20/08/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/06/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/06/2025 09:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2025 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 11/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013445-62.2023.4.02.5121/RJAUTOR: ODILINO PODANOWSKIADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)SENTENÇAPelos motivos expostos, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do CPC.

    Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

  • 10/06/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2025 12:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/03/2025 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 02/11/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2024 22:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/10/2024 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/10/2024 15:54

    Determinada a intimação

  • 09/10/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 17:22

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 11/05/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2024 19:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/02/2024 19:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2024 10:09

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 20:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/01/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2024 12:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 12:07

    Determinada a citação

  • 17/01/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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