22/08/2025 02:23

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007937-13.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: SONIA FIGUEIRA MARTINSADVOGADO(A): BARBARA CAROLINE DOS SANTOS CURITYBA DE CARVALHO (OAB RJ232276)ADVOGADO(A): NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ225088)ADVOGADO(A): VANESSA LEAL LINS (OAB RJ212489)REQUERENTE: LUIZ COSME DE CARVALHOADVOGADO(A): BARBARA CAROLINE DOS SANTOS CURITYBA DE CARVALHO (OAB RJ232276)ADVOGADO(A): NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ225088)ADVOGADO(A): VANESSA LEAL LINS (OAB RJ212489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 12/08/2025 - Expedição de Alvará
12/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
12/08/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 11:46

Expedição de Alvará
04/08/2025 14:51

Despacho
01/08/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007937-13.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: SONIA FIGUEIRA MARTINSADVOGADO(A): BARBARA CAROLINE DOS SANTOS CURITYBA DE CARVALHO (OAB RJ232276)ADVOGADO(A): NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ225088)ADVOGADO(A): VANESSA LEAL LINS (OAB RJ212489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 12/06/2025 - PETIÇÃO Evento 72 - 16/05/2025 - Expedição de Alvará
12/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/06/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 22:29

Juntada de Petição
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007937-13.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SONIA FIGUEIRA MARTINSADVOGADO(A): BARBARA CAROLINE DOS SANTOS CURITYBA DE CARVALHO (OAB RJ232276)ADVOGADO(A): NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ225088)ADVOGADO(A): VANESSA LEAL LINS (OAB RJ212489) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição da parte exequente no evento 68, PET1, determino a expedição de alvará em favor da advogada VANESSA LEAL LINS, OAB/RJ 212489, CPF *04.***.*98-47.

Com a expedição do respectivo Alvará, dê-se ciência à advogada peticionante, bem como intime-se os advogados da falecida autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciem junto aos herdeiros da autora a necessária sucessão processual com vistas ao prosseguimento da presente execução, devendo juntar a seguinte documentação: Juntar aos autos os documentos de identificação/CPF e as respectivas certidões de nascimento/casamento de todos os requerentes à habilitação;Informar a existência de processo de inventário, juntando aos autos o termo de inventariança;Apresentar, se for o caso, carta de concessão de pensão por morte junto ao INSS, tendo como instituidor a autora falecida;Cabe ressaltar que todos os herdeiros necessários deverão requerer a inclusão no polo ativo da presente ação; Após, dê-se vista ao INSS no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido, voltem-me conclusos.
16/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 10:09

Expedição de Alvará
15/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 08:01

Despacho
13/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103388-64.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103387-79.2025.4.02.9666/TRF (SONIA FIGUEIRA MARTINS)
14/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-28 processada no TRF2 com o no. 51033886420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-28 processada no TRF2 com o no. 51033877920254029666/TRF (VANESSA LEAL LINS)
11/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-28 processada no TRF2 com o no. 51033877920254029666/TRF (SONIA FIGUEIRA MARTINS)
10/03/2025 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/03/2025 14:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-28
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-28
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 01:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 14:52

Juntada de Petição
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 22:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 22:48

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
21/11/2024 11:09

Juntada de Petição
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/11/2024 16:11

Homologada a Transação
31/10/2024 03:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2024 03:26

Conclusos para julgamento
30/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
10/10/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 12:41

Juntada de Petição
02/10/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:41

Determinada a citação
19/09/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SONIA FIGUEIRA MARTINS <br/> Data: 10/10/2024 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br
21/08/2024 17:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/08/2024 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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